O presente termo tem por objeto o cancelamento unilateral, referente aos LOTES 25, ESPONJA DE AÇO
99,9% DE FERRO E 0,1% DE CARBONO – ao LOTE 26, ESPONJA DUPLA-FACE MULTI-USO e ao LOTE 38,
PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO 500M, da Ata de Registro de Preços no 157/2024.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento ao Contrato Original, para inclusão
de quantitativo de 03 (três) ambulâncias, perfazendo um total de R$ 8.165,49 (Oito mil, cento e
sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), tendo em vista o processo de renovação
de frota.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento do Contrato por um período de 12 (doze) meses, para o item 01 Recarga de Gás GPL P13.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do gerador de energia à diesel – produto Generac Brasil/Ltda nº série G0261, gabinete/especial, OF 13.083, 40kW tipo: Automatic, 220v, módulo 7320, data de fabricação: janeiro/2014.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a locação de impressoras multifuncionais laser p/b e colorida para atender aos diversos departamentos do cissul, estando inclusa a manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças e fornecimento de tonners.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro, aplicando o reajuste e, assim, ficando reajustado os valores inicialmente pactuados nos itens 86, 87 e 88 em R$ 27,00.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do LOTE 1, em 02 unidades e do LOTE 05 em 200 unidades.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo em 25% do Lote 5, da Ata de Registro de Preços nº 168/2024, cujo objeto é o seguinte: “Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de impressão de revistas/livros/periódicos e envelopes personalizados”.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento do Contrato por um período de 12 (doze) meses,
para o item 02 – VW GOL MI 1.6 CONFORTLINE/104CV PLACA PUG-1423, aplicando-se o reajuste de 4,42%,
conforme índice IPCA acumulado.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS –
CISSUL, inscrito no CNPJ no 13.985.869/0001-84, com sede à Rua João Urbano Figueiredo,
177 – Parque Boa Vista – Varginha (MG) – CEP: 37.014-510, sítio eletrônico
www.cissulsamu.com.br – (35) 3219 3168, representado por sua Gerente Administrativa, Maria
Eugênia Nunes Carvalho, inscrita no CPF nº 045.939.696-03, à seguir denominado como
ÓRGÃO GESTOR, celebra o presente Termo de Retificação ao Termo de Cancelamento da
Ata de Registro de Preço nº 083/2024, para fazer constar o quantitativo correto do Termo de
Cancelamento, uma vez que, antes da solicitação de cancelamento a empresa M & C VAREJO
havia entregue 100 unidades do item 024, qual seja, PASTA AZ. Assim, fica RETIFICADO O
TERMO DE CANCELAMENTO que, ao invés de ser TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, passa a constar como TERMO DE
CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024.
O presente termo tem por objeto o cancelamento total da Ata de Registro de Preços no 083/2024.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro, aplicando o
reajuste e, assim, ficando reajustado os valores inicialmente pactuados nos itens 89, 90 e 91 em R$
26,00.
O presente termo tem por objeto o cancelamento total, referente ao LOTE 01 CONFECÇÃO DE
MASCOTE HABITÁVEL SAMUZETE , do Contrato nº 76 /2024
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro, aplicando o reajuste dos
valores em R$ 0,01 do valor inicialmente pactuado.
O presente termo tem por objeto o cancelamento do registro de preços do item 10, SOFTWARE –
LICENÇA DO PACOTE OFFICE, da Ata de Registro de Preço no 093/2024.
O presente termo tem por objeto o cancelamento total, referente aos LOTES 03 – CREDENCIAL e LOTE 04 – PASTA PERSONALIZADA COM BOLSA 4XO, da Ata de Registro de Preços nº 092/2024.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato, “Contratação de empresa especializada no ramo de reprocessamento de artigos médicos hospitalares, com esterilização em baixa e alta temperatura”, por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato Original.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de
Preços no 017/2023, cujo objeto é o seguinte: “Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de adesivos, placas, banners, cartão de identificação funcional, canetas
personalizadas que compõem a identidade visual do CISSUL/SAMU, para uso na Central
Administrativa, Central de Regulação, nas Bases Descentralizadas, bem como nos veículos e
ambulâncias do CISSUL/SAMU”, prorrogando a Ata de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2024.
§ 1o. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 11 de outubro
de 2024, com base no Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de
Preços no 017/2023, cujo objeto é o seguinte: “Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de adesivos, placas, banners, cartão de identificação funcional, canetas
personalizadas que compõem a identidade visual do CISSUL/SAMU, para uso na Central
Administrativa, Central de Regulação, nas Bases Descentralizadas, bem como nos veículos e
ambulâncias do CISSUL/SAMU”, prorrogando a Ata de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2024.
§ 1o. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 11 de outubro
de 2024, com base no Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de
Preços no 017/2023, cujo objeto é o seguinte: “Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de adesivos, placas, banners, cartão de identificação funcional, canetas
personalizadas que compõem a identidade visual do CISSUL/SAMU, para uso na Central
Administrativa, Central de Regulação, nas Bases Descentralizadas, bem como nos veículos e
ambulâncias do CISSUL/SAMU”, prorrogando a Ata de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2024.
§ 1o. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 11 de outubro
de 2024, com base no Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal.
O presente termo tem por objeto o cancelamento do registro de preços do item 060, equipo macrogotas,
da Ata de Registro de Preço nº 029/2024.
O presente termo tem por objeto o cancelamento total da Ata de Registro de Preços nº 074/2024, referente ao item 54, teclado USB.
O presente termo tem por objeto o cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços no 160/2024,
referente ao item 38, papel higiênico 500m.
O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 098/2020, pelo período
de 12 (doze) meses, contados a partir de 1o de outubro de 2024, e aplicar o reajuste dos valores em 2,48%,
conforme índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações).
O presente termo tem por objeto o cancelamento parcial do registro de preços do item referente ao lote 151, qual seja, TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
O presente termo temo por finalidade prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 104/2020, pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2024.
O presente termo temo por finalidade prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 017/2021, pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2024.
O presente termo tem por objeto o cancelamento do registro de preços dos itens referentes aos lotes 001 e 002, quais sejam, respectivamente, CADEIRAS GIRATÓRIAS COM ENCOSTO MÉDIO COR VERMELHA e CADEIRAS GIRATÓRIAS COM ENCOSTO ALTO NA COR VERMELHA da Ata de Registro de Preços nº 078/2024.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro, aplicando o reajuste dos
valores em 4,50%, conforme índice de reajuste da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento) do
item 027 da Ata de Registro de Preço no 019/2023, qual seja, GLICOSE HIPERTÔNICA 50%.
O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 084/2020 por 12 (doze)
meses, a contar de 1o de outubro de 2024, e aplicar o reajuste dos valores em 4,14%, conforme índice de IPCA.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento ao Contrato Original, para inclusão de quantitativo de 01 veículo furgão utilizado pelo setor logistico, perfazendo um total de R$ 3.760,80 (Três mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos).
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços no
014/2023, cujo objeto é o seguinte: “Constitui o objeto do presente instrumento o Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de botas de cano longo em couro e de uso operacional, conforme quantidades e
especificações indicadas na CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento e no Pregão Eletrônico no. 023/2023.”,
prorrogando a Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de setembro de
2024.
§ 1°. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 22 de setembro de 2024, com
base no Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços no 016/2023, cujo objeto é o seguinte: “Contratação de empresa especializada para locação de cilindros de Oxigênio, realização de testes hidrostático, venda de novos cilindros e fornecimento de Gases Medicinais para utilização em recargas dos cilindros usados nas ambulâncias do CISSUL/SAMU, conforme quantidades e especificações indicadas na CLÁUSULA TERCEIRA desde Instrumento e no Pregão Eletrônico n° 025/2023.”, prorrogando a Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de agosto de 2024, bem como aplicar reajuste contratual de 4,50%, conforme índice de IPCA acumulado.
§ 1o. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 29 de agosto de 2024,
com base no Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços no 016/2023, cujo objeto é o seguinte: “Contratação de empresa especializada para locação de cilindros de Oxigênio, realização de testes hidrostático, venda de novos cilindros e fornecimento de Gases Medicinais para utilização em recargas dos cilindros usados nas ambulâncias do CISSUL/SAMU, conforme quantidades e especificações indicadas na CLÁUSULA TERCEIRA desde Instrumento e no Pregão Eletrônico n° 025/2023.”, prorrogando a Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de agosto de 2024.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 29 de agosto
de 2024, com base no Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 072/2022 (9912586940) por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2024, para a prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional conforme necessidade do CISSUL.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do LOTE 6, em 50 unidades.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro devido a desoneração do ICMS dos itens relacionados, conforme solicitação do fornecedor.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro devido a desoneração do ICMS do item Diazepan 10 MG Amp 2ML de R$ 0,87 para R$ 0,99.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 018/2023 por 03 (três) meses, contados a partir de 08 de junho de 2024 e, Conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Original (subitem 15.5.1.), aplicar-se o índice de reajuste de 4,621110 %.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento ao Contrato Original, para inclusão de quantitativo de 01 ambulância, perfazendo um total de R$ 13.277,44 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista o processo de renovação de frota.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento ao Contrato Original, para inclusão de quantitativo de 3 ambulâncias, perfazendo um total de R$ 39.832,41 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), tendo em vista o processo de ampliação de bases descentralizadas do Contratante.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento ao Contrato Original, para supressão de quantitativo de 13 ambulâncias, perfazendo um total de R$ 110.280,38 (Cento e dez mil, duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), tendo em vista o processo de renovação de frota do Contratante.
O presente termo tem por finalidade aditivar o contrato 029/2023, para prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2024.
O presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses, bem como reajuste dos valores em 3,706990% de acordo com a tabela INPC/IBGE.
O presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do Contrato Original, com reajuste dos valores pactuados, bem como alteração do regime de execução dos serviços.
O presente termo tem por objeto o constante no subitem 2.2.8. do Contrato Administrativo n.o
052/2022, realizado entre as partes, para reajuste em 7% do valor contratado, tendo em vista o reajuste
dos salários dos profissionais da empresa Contratada, e também os pagamentos dos valores retroativos,
sendo a data base 1o de janeiro de 2024, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024
realizada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do Estado de Minas Gerais e o
Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação de Pouso Alegre e Região, nos termos
abaixo, e a Prorrogação do Contrato Originário por 12 (doze) meses a partir de 06/07/2024.
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CISSUL
O presente termo tem por objeto o constante no subitem 2.3.8. do Contrato Administrativo n.º 051/2022, realizado entre as partes, para reajuste em 7% do valor contratado, dentro do prazo vigente do contrato, tendo em vista o reajuste dos salários dos profissionais da empresa Contratada, e também os pagamentos dos valores retroativos, sendo a data base 1º de janeiro de 2024, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 realizada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do Estado de Minas Gerais e o Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação de Pouso Alegre e Região, nos termos abaixo, e Prorrogar o Contrato Originário pelo período de 12 (doze) meses a partir de 06/07/2024.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 030/2023 por 12 (doze meses) meses, nos
Termos da Cláusula Segunda do Contrato Original.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 018/2023 por 03 (três) meses, contados a partir
de 08 de junho de 2024 e, Conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Original (subitem 15.5.1.),
aplicar-se o índice de reajuste de 4,621110 %.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 016/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir
de 20 de junho de 2024.
O presente termo tem por objeto o cancelamento do contrato referente ao LOTE 01, qual seja, MINI RACK
DE PAREDE 3U.
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
Objeto: O presente termo tem por finalidade o cancelamento do registro de preços do item referente ao
LOTE 123, qual seja, SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML SEM AGULHA
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
Objeto: O presente termo tem por finalidade o cancelamento do registro de preços do item referente ao
LOTE 123, qual seja, SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML SEM AGULHA.
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
Objeto: O presente termo tem por finalidade o cancelamento do registro de preços dos itens referentes
aos LOTES 19,20,21,22,23 e 24, qual sejam, respectivamente, CATETER PERIFERICO IV 14G C/
DISPOSITIVO, CATETER PERIFERICO IV 16G C/ DISPOSITIVO, CATETER PERIFERICO IV 18G C/ DISPOSITIVO,
CATETER PERIFERICO IV 20G C/ DISPOSITIVO, CATETER PERIFERICO IV 22G C/ DISPOSITIVO, CATETER
PERIFERICO IV 24G C/ DISPOSITIVO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ambulâncias.
FINALIDADE: CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ambulâncias.
FINALIDADE: CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024
Objeto: Registro de Preços de Material de Informática e Suprimentos.
FINALIDADE: CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção e substituição
em equipamentos médicos hospitalares do CISSUL/SAMU.
FINALIDADE: CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Objeto: O presente termo tem por finalidade o cancelamento do registro de preços do item referente ao
LOTE 02, qual seja, XÍCARA DE PORCELANA CAFÉ BRANCA COM PIRES 270 ml.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 014/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir
de 28 de maio de 2024.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento do Contrato, para prorrogação do prazo
de vigência por um período de 12 (doze) meses, acréscimo de quantitativo, assim como para
reequilíbrio econômico-financeiro, perfazendo um total de R$ 263.074,95 (Duzentos e sessenta e três
mil, setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de inspeções preventivas e corretivas de funcionamento em
equipamentos médico-hospitalares instalados nas ambulâncias do CISSUL e aeronave tripulada pela
equipe do SAMU através de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar, com reposição de peças
genuínas, por um período de 12 (doze) meses.
Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2022 por 12 (doze)
meses, contados a partir de 26 de junho de 2024, e conforme subitem 16.1.1 do Contrato Original, aplicar o índice de
reajuste de 3,706990%..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 040/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir
de 23 de maio de 2024.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2022 por 12 (doze) meses, no caso em
relação aos 02 (dois) veículos Versas, porém, quanto ao veículo Ônix, será renovado pelo período
contratual de 07 (sete) meses, contados a partir de 27 de abril de 2024, e conforme Cláusula Nona do
Contrato Original, aplicar o índice de reajuste de 3,706990%.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir
de 18 de maio de 2024, e conforme Cláusula Sétima do Contrato Original, aplicar o índice de reajuste de
3,706990%.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 033/2019 por 1 (um) mês e 4 (quatro) dias, contados a partir de 26 de março de 2024, ou seja, o contrato terá vigência até 30/04/2024.
O presente aditivo tem por finalidade acrescer o novo item “Exame Toxicológico” a fim de atender a cláusula vigésima quarta do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2023/2025 e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO vigente nesta instituição.
O presente termo tem por finalidade aditar o contrato 029/2023, acrescendo-lhe o item “Ressarcimento de Combustível” a fim de indenizar os gastos inerentes a utilização de veículo particular para prestação de serviços ao CISSUL/SAMU.
O presente termo temo por finalidade prorrogar a vigência do contrato administrativo 104/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como o acrescer o novo item ‘Hemograma Completo’ e reajustar o valor do contrato em 5,185230 % conforme índice IPCA (IBGE).
O presente termo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato administrativo 017/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como o acrescer o novo item ‘Hemograma Completo’.
Renovação do Termo de Adesão ás cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços do Banco do Brasil.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento do Contrato, para acréscimo de quantitativo, perfazendo um total de R$ 1.557,09 (Mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo de ambulância que compõe a frota do CISSUL/SAMU localizada nas 35 (trinta e cinto) bases descentralizadas da macro região do sul de minas por um período de 12 (doze) meses.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento do Contrato, para acréscimo de quantitativo, perfazendo um total de (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo de ambulância que compõe a frota do CISSUL/SAMU localizada nas 35 (trinta e cinto) bases descentralizadas da macro região do sul de minas por um período de 12 (doze) meses.
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 087/2020 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de 2023, referente a locação do imóvel localizado na Rua Vicente Paulino Martins, nº 50, Parque Boa Vista, Varginha/MG, matriculado no cartório de imóveis da comarca de Varginha/MG sob o nº 39.905; além de reajustar o valor do mesmo de acordo com a tabela do INPC.
O presente termo tem por objeto a a prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como o constante no subitem 2.2.8. do Contrato Administrativo n.º 052/2022, realizado entre as partes, para reajuste em 7,08638037% do valor contratado, dentro do prazo vigente do contrato, tendo em vista o reajuste dos salários dos profissionais da empresa Contratada, e também os pagamentos dos valores retroativos, sendo a data base 1º de janeiro de 2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 realizada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do Estado de Minas Gerais e o Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação de Pouso Alegre e Região.
Aditamento do contrato para reembolso retroativo das alterações de valores do Acordo Coletivo, referente à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação dos serviços de limpeza e portaria.
1º termo aditivo de realinhamento de preço a ARP nº 018/2022, para o item 10 – Coreto de Suxametonio 100MG.
O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de junho de 2023.
O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 069/2020 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de junho de 2023.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de maio de 2023, bem como reajustar em 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento) o valor dos itens contratuais.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 040/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de maio de 2023.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de abril de 2023.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de abril de 2023.
O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019 TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E EM GERADOR, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, ETANOL COMUM, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS, ARLA 32, LÍQUIDOS DE ARREFECIMENTO, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, ÓLEO PARA TRANSMISSÃO, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS PARA VEÍCULOS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO CISSUL.
1º termo aditivo de realinhamento de preço a ARP nº 018/2022, para o item 32 – Succinato de Hidrocortisona 500MG.
3° Termo aditivo para prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2020 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2023 e também reajustar o valor mensal em 5,932360%, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2021, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL DO CISSUL.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 104/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL DO CISSUL.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO ITEM 120 – CLOREXIDINE ALCOOLICA 0,5%.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O CONTRATO N° 084/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS EM 5%.
O PRESENTE TERMO ADITIVO A ARP N° 022/2021 TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO ITEM 18 – ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 098/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E REAJUSTAR O MESMO COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), DETERMINADO PELO ÓRGÃO REGULADOR DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL), EM 10,11%.
RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO ÁS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO BANCO DO BRASIL.
O PRESENTE TERMO ADITIVO A ARP 006/2022 TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS ITENS: 016; 017; 034; 082; 083; 123; 124; 145 E 216.
O PRESENTE TERMO ADITIVO A ARP 017/2021 TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO ITEM 22 – DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML.
ADITIVO DE QUANTITATIVO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO CONTRATO 032/2022.
O 2° TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 087/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICENTE PAULINO MARTINS, Nº 50, PARQUE BOA VISTA, VARGINHA/MG, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VARGINHA/MG SOB O Nº 39.905; ALÉM DE REAJUSTAR O VALOR DO MESMO DE ACORDO COM A TABELA DO INPC.
O 5° TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 009/2018 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2022 E TAMBÉM REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DEVIDO A VARIAÇÃO DO INPC. REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INFORMÁTICA, ALÉM DE FORNECIMENTO E GESTÃO DE INTERNET, DESTINADOS AO COMPLEXO REGULADOR DO CISSUL/VARGINHA-MG.
O 4° TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ADITAMENTO DO CONTRATO N°093/2020 PARA ACRÉSCIMO DE VALOR EM 9,6485%, E TAMBÉM DE PAGAMENTO RETROATIVO DEVIDO AS ALTERAÇÕES DE VALORES DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE 2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
O 10° TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ADITAMENTO DO CONTRATO N°050/2017 PARA ACRÉSCIMO DE VALOR EM 9,8352%, E TAMBÉM DE PAGAMENTO RETROATIVO DEVIDO AS ALTERAÇÕES DE VALORES DE ACODO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE 2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA.