RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 001/2022

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA/TARM, CONTROLADOR DE FROTA/RÁDIO OPERADOR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 002/2022

FIXA OS ÍNDICES DE REVISÃO GERAL ANUAL,EXERCÍCIO 2022, PRECEITUADA NO ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88 PARA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS R COMISSIONADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMUE REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 003/2022

“CONCEDE REAJUSTE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE EMPREGADOS DO CISSUL/SAMU QUANDO A SERVIÇO DA ENTIDADE”

RESOLUÇÃO 004/2022

“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO

RESOLUÇÃO 005/2022

“REGULAMENTA MEDIDAS PARA O PROCESSO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A SEREM ADOTADAS PELO CISSUL/SAMU.”

RESOLUÇÃO 006/2022

“APROVA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”

RESOLUÇÃO 007/2022

“INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA, BEM COMO DO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RESERVA DE IDENTIDADE DO DENUNCIANTE NO ÂMBITO DO CISSUL/SAMU”

RESOLUÇÃO 008/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CISSUL/SAMU NA FORMA DO ART. 457, § 4º DA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO 009/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS- CISSUL/SAMU

RESOLUÇÃO 009/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS- CISSUL/SAMU

RESOLUÇÃO 010/2022

“DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS- CISSUL/SAMU

RESOLUÇÃO 011/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO A ESTIMATIVA DA RECEITA E A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS- CISSUL/SAMU

RESOLUÇÃO 012/2022

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 011/2021 CONCESSÃO DE ABONO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NA FORMA DO ART. 457, § 2º DA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO Nº 010/2021 ORÇAMENTO 2022

"APROVA A ESTIMATIVA DA RECEITA E A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

RESOLUÇÃO Nº 009/2021 CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CISSUL/SAMU NA FORMA DO ART. 457, § 4º DA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 008/2021 USO DE VEÍCULO PRÓPRIO

"REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE EMPREGADOS DO CISSUL/SAMU, QUANDO A SERVIÇO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 007/2021 ORÇAMENTO 2021

“ALTERA A RESOLUÇÃO 10/2020 QUE APROVOU A ESTIMATIVA DA RECEITA E A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”

RESOLUÇÃO Nº 006/2021 APROVA A ALIENAÇÃO

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMU”

RESOLUÇÃO Nº 005/2021 AUTORIZA PARCELAMENTO

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE ENTES CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 REGIMENTO INTERNO

"REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO".

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

"CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO".

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 ESTATUTO

"ESTATUTO DO CISSUL/SAMU".

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2020

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2020 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMU”.

RESOLUÇÃO 001/2022

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA/TARM, CONTROLADOR DE FROTA/RÁDIO OPERADOR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.