I – Lista atualizada dos entes consorciados

II – Protocolo de Intenções e/ou contrato de consórcio e Estatuto do consórcio

III – Contratos de programa e rateio dos entes consorciados

IV – Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio

V – Programas estaduais e nacionais que o consórcio aderir, com informações de objetos, valores, metas e indicadores

VI – Gestão de pessoal, incluindo a folha de pagamento mensal

VII – Dados de receita e despesas, contendo a execução orçamentária e financeira

VIII – Licitações, contratos, compras e contratações públicas

IX – Estrutura organizacional e atribuições, incluindo a lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes

X – Atas de assembleia realizadas

XI – Endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público